Em cumprimento do artigo 7º, alínea “b” da Lei Federal nº 12.527/2011 e artigo 4º, alínea “b” do Decreto Estadual nº 45.969/2012, dá-se publicidade, divulgação e disponibilização de acesso aos Relatórios de Gestão e de Opinião da Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM.